Ribamar Fiquene: júri absolve acusado e reconhece legítima defesa em homicídio de 2008
O Tribunal do Júri de Ribamar Fiquene absolveu Juvenal da acusação de homicídio pela morte de Pantura, ocorrida em 16 de março de 2008. A decisão foi tomada por 5 votos a 2, com acolhimento da tese de legítima defesa apresentada pela defesa.
O julgamento foi presidido pela juíza Dra. Bruna. Atuaram no caso o advogado Dr. William Fonseca, pela defesa, e o promotor Dr. José Arthur, pelo Ministério Público, que sustentou o pedido de condenação.
Conforme a defesa, o réu sofria ameaças da vítima havia cerca de oito anos e, no dia do fato, teria reagido a uma tentativa contra sua própria vida. O caso encerra uma tramitação judicial de mais de uma década e reforça o debate jurídico sobre a aplicação da legítima defesa em contextos de conflito prolongado.
